A Câmara Municipal de Petrolândia realiza nesta quarta-feira (19), às 11h, uma Sessão Extraordinária para apreciação e votação, em primeiro turno, de duas matérias que estão na pauta da Casa Legislativa. A convocação foi oficializada por meio do Edital nº 012/2026.
Entre os itens previstos está o Projeto de Lei nº 1.495/2026, encaminhado pelo Poder Executivo Municipal, que estabelece as Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2027.
Também será colocada em votação a Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal referente ao exercício financeiro de 2023, sob responsabilidade do prefeito Fabiano Jaques Marques à época.
O parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), que será analisado pelos vereadores, recomenda a aprovação das contas de 2023 com ressalvas.
A sessão foi convocada pelo presidente da Câmara Municipal, Erinaldo Alencar Fernandes, e está prevista para ocorrer na sede do Poder Legislativo de Petrolândia.