Na noite da última quarta-feira (29), a Câmara Municipal de Petrolândia realizou a 1ª Sessão Ordinária do ano no Plenário Vereador Pedro Cavalcante. Durante a reunião, foram apresentadas moções de pesar, indicações para melhorias na infraestrutura da cidade e aprovados importantes projetos de lei.
Moções de Pesar
Os vereadores Erinaldo Alencar Fernandes e Gilberlânio Felizardo de Sousa apresentaram, respectivamente, as Moções de Pesar nº 001/2025 e 002/2025, registrando nos anais da Casa Legislativa votos de condolências pelo falecimento do Sr. Pedro Manoel da Cruz e do Sr. Mariano Xavier de Morais. Ambos foram reconhecidos por suas trajetórias exemplares e contribuições à comunidade.
Indicações para melhorias urbanas
Dentre as propostas apresentadas, destacam-se:
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Indicação nº 001/2025 – De autoria dos vereadores Cristiano Lima dos Santos (Crisitano da Van) e Jadson Lopes Candido (Jadinho da Clínica), solicita a implantação de 10 pontos de mototáxi e 01 ponto para vans em diversos locais estratégicos da cidade, visando a melhoria da mobilidade urbana.
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Indicação nº 002/2025 – O vereador Delano Santos de Souza propõe a construção de uma parada de ônibus na Vila Sandália dos Pescadores, proporcionando mais conforto e segurança aos moradores.
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Indicação nº 003/2025 – Também apresentada pelo vereador Delano Santos de Souza, solicita reformas nas paradas de ônibus das agrovilas, garantindo condições adequadas aos usuários do transporte público.
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Indicação nº 004/2025 – O vereador Josenildo Jerônimo da Silva (Keno do Logradouro) requer o recadastramento anual das famílias residentes na zona rural que recebem abastecimento de água por carros-pipas, visando a correta destinação dos recursos hídricos.
Projetos de Lei aprovados
Durante a sessão, foram aprovados dois importantes Projetos de Lei enviados pelo Executivo Municipal:
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Projeto de Lei nº 1441/2025 – Reajusta o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Controle de Endemias (ACE) para R$ 3.036,00, conforme previsto na Emenda Constitucional nº 120/2022.
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Projeto de Lei nº 1442/2025 – Concede reajuste de 6,27% no salário base dos profissionais do magistério da rede municipal de ensino, retroativo a 1º de janeiro de 2025.
A sessão reforçou o compromisso do Legislativo Municipal com o desenvolvimento de Petrolândia e a qualidade de vida da população, promovendo a valorização dos servidores e melhorias na infraestrutura da cidade.
A próxima sessão está prevista para acontecer no dia 12 de fevereiro, dando continuidade aos trabalhos legislativos de 2025.
