A Câmara Municipal de Petrolândia deu início ao terceiro período da primeira legislatura na noite da última quarta-feira (27), com uma Sessão Ordinária realizada no Plenário Vereador Pedro Cavalcante da Silva foi marcada pela discussão de importantes projetos de lei e por momentos de emoção e reconhecimento. A sessão, que contou com a presença do prefeito Fabiano Marques, do vice-prefeito Rogério Novais, foi conduzida pelo presidente da Casa, o vereador Erinaldo Alencar Fernandes (Dedé de França), e abordou temas cruciais para o desenvolvimento social e a qualidade de vida da população.
A pauta da noite incluiu a apresentação e votação de projetos de lei em segundo turno. Entre os destaques, o Projeto de Lei nº 1459/2025, que visa alterar a legislação municipal para criar novos cargos, modificar vagas e habilitações necessárias para provimento efetivo. Também foram submetidos à votação em segundo turno o Projeto de Lei Complementar nº 1.462/2025, que altera o Código Tributário Municipal, e o Projeto de Lei nº 1.463/2025, que busca assegurar a aplicação da lei federal que estabelece um sistema de garantia e escuta especializada para crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Além disso, o Projeto de Lei nº 1461/2025, que estabelece as diretrizes orçamentárias para o ano de 2026, a LDO, foi apreciado.
Durante a sessão, os vereadores também apresentaram diversas indicações com o objetivo de solucionar demandas da população. Entre as propostas, destacam-se a implantação de um programa de atendimento itinerante para crianças autistas nas comunidades rurais, a disponibilização de um trator agrícola para a comunidade de Comandantes, a criação de uma casa de apoio em Serra Talhada (PE) e a solicitação de uma ambulância para o posto de saúde do sítio Mundo Novo. Outras indicações incluíram obras de infraestrutura, como aterro de estradas e construção de quadras de esporte, e propostas para aumentar a gratificação dos guardas civis municipais. Abaixo do texto estarão os resumos de todos os expedientes apresentados durante a sessão.
Moções de Pesar e de Aplausos Emocionam Plenário
A sessão foi marcada por dois momentos de grande emoção com a leitura e aprovação de moções de pesar e de aplausos. A Moção de Pesar nº 012/2025 foi concedida em homenagem ao falecido José Araújo dos Santos, conhecido como "Tavinho", um cidadão que se destacou por sua contribuição à comunidade e por sua história de vida inspiradora.
Em um momento de celebração, a Câmara concedeu duas moções de aplausos. A Moção de Aplausos nº 011/2025 foi destinada aos alunos do curso preparatório Delta, aprovados no concurso da Polícia Militar de Pernambuco, em reconhecimento ao esforço e dedicação. Representando o grupo, um dos homenageados agradeceu o reconhecimento da Câmara.
A Moção de Aplausos nº 013/2025 foi entregue ao atleta Vinícius Gabriel Teixeira Gomes, um jovem que superou desafios e conquistou três medalhas de ouro nas Paralimpíadas Escolares em Recife. A trajetória de Vinícius, que inspira por sua dedicação e força, foi celebrada com um vídeo e emocionou a todos. A mãe do atleta, Marl Teixeira, e a professora Islane Melo Bibi, falaram em nome do jovem, que expressou sua gratidão.
A sessão foi encerrada com a palavra do senhor Alexandre Sertão, que fez uma reflexão sobre a responsabilidade do poder e o papel dos vereadores na transformação da sociedade. Em seu discurso, ele enfatizou a importância de governar com justiça e temor a Deus, defendendo os direitos dos mais necessitados.
VEJA ABAIXO O RESUMO DOS EXPEDIENTES APRESENTADO NO DECORRER DA SESSÃO:
VEJA ABAIXO O RESUMO DOS EXPEDIENTES APRESENTADO NO DECORRER DA SESSÃO:
Indicações e Moções – Agosto/2025
Vereador Herivelto Pires Ferreira
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Indicação 097/2025 – Infraestrutura rural – Reparo e manutenção da Estrada do Tamarindo (Agrovila 02 à Agrovila 03).
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Indicação 098/2025 – Serviços públicos / Cemitérios – Reforma e ampliação do cemitério das agrovilas Limão Bravo e Mandantes.
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Indicação 099/2025 – Esporte e lazer – Construção de quadra poliesportiva na Agrovila 10 do Limão.
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Indicação 115/2025 – Agricultura / Apoio ao produtor rural – Disponibilização de tratores agrícolas para associações da zona rural de Petrolândia.
Vereador Jadson Lopes Cândido (Jadinho da Clínica)
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Indicação 096/2025 – Educação / Acessibilidade – Ampliação do Centro Beethoven e adaptação de escolas e creches.
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Indicação 100/2025 – Saúde pública – Ambulância para o Posto de Saúde do Sítio Mundo Novo.
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Indicação 103/2025 – Educação / Inclusão – Implementação de acessibilidade em escolas e creches.
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Indicação 104/2025 – Saúde pública – Reforço do pedido de ambulância para o Sítio Mundo Novo.
Vereador Erinaldo Alencar Fernandes
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Indicação 101/2025 – Saúde mental / Educação – Criação do projeto de lei do Setembro Amarelo.
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Moção de Aplausos 011/2025 – Homenagem a alunos do curso DELTA aprovados na PMPE e ao professor Jone de Almeida Siqueira.
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Moção de Aplausos 013/2025 – Reconhecimento ao atleta Vinícius Gabriel Teixeira Gomes.
Vereador Josenildo Jerônimo da Silva (Keno do Logradouro)
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Indicação 102/2025 – Infraestrutura rural – Construção de passagem molhada entre Aldeias Juazeiro e Mundo Novo.
Vereador Ednaldo Cruz Oliveira
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Indicação 105/2025 – Segurança pública / Valorização dos servidores – Reajuste da gratificação dos Guardas Civis Municipais de R$ 212,00 para R$ 607,00.
Vereador Evaldo José de Sá
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Indicação 092/2025 – Educação especial / Saúde – Programa itinerante de atendimento a crianças com TEA na zona rural.
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Indicação 093/2025 – Agricultura / Desenvolvimento rural – Disponibilização de trator agrícola para a comunidade do Icó Mandantes.
Vereador Delano Santos de Souza
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Indicação 094/2025 – Saúde / Assistência social – Implantação de uma Casa de Apoio em Serra Talhada-PE.
Moção de Pesar Nº 012/2025
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A Câmara Municipal, através dos Vereadores Evaldo José do Nascimento (Professor Evaldo) e Josenildo Jerônimo da Silva (Keno do Logradouro), manifesta profundo pesar pelo falecimento do Sr. José Araújo dos Santos (Tavinho), ocorrido em 17 de julho de 2025, na cidade de Serra Talhada-PE.
